Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Cultural Beneficente Assistencial Esportiva Santa Lídia, com sede no município de Penha e foro na comarca de Piçarras.
| Entrada | 11/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.