Processo físico

TC/0348.4/1998

APROVA O CONVENIO N. 3109/98-7 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDA- CAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA FAPEU, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE CURSO DE ESPECIALIZACAO EM GESTAO HOSPITALAR, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.730, DE 19 DE MARCO DE 1998.

Entrada 12/05/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    22/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/06/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    24/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/05/2004

    Coordenadoria de Documentação