Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3123/98-2 - TIJUCAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE TIMBE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CA- RENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.725, DE 18 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVERNIOS NS. 8309/97-7 - CONCORDIA; 17533/97-1 - GUABIRUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1730/98-2 - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO GESTORA DO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO O DESEN- VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E EDUCACAO AMBIENTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.673, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95 - FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE FATMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBA- NO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE COOPERACAO TECNI- CA E FINANCEIRA EM ATIVIDADES DE FISCALIZACAO AMBIENTAL PREVISTAS NO PROJETO DE RECUPERACAO E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS EM MICROBACIAS HIDROGRAFICAS (PROJETO MICROBACIAS / BIRD)
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADE REFERENTE AO EXERCICIO DE 1997.
Processo físico
ENCAMINHA COPIA DE RELATORIO DE ATIVIDADES NO EXERCICIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8234/97-1 - OTACILIO COSTA; 8326/97-7 - TIJUCAS; E 11760/97-9 - SANTA TEREZINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 2982/98-3 - PROCURADORIA GERAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE 3 BOLSAS DE TRABA- LHO PARA ESTUDANTES DE 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.683, DE 03 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3076/98-7 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC; 3115/98-1 - CHAPECO - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 11964/97-4 - VIDEIRA, OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 6327/96-4 - JOINVILLE - UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE 6329/96-0 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - FUCRI; 6593/96-5 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; E 10412/96-4 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENCAO UNIVERSITARIA - FAPEU, A FUNDACAO DE ESTUDOS SUPE- RIORES DE ADMINISTRACAO E GERENCIA - ESAG, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.