Processo Legislativo
Processo físico
TC/0410.6/1998
APROVA O TERMO DE RESCISAO DO CONVENIO N. 13420/97-1 - IBICARE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO RESCINDIR O PRESEN- TE CONVENIO.
Processo físico
OF/0031.2/1998
RELATORIO DE 1997, DA FUNDACAO CULTURAL SENHOR JESUS PASSOS, PREVISAO ORCAMENTARIA E PLANO DE TRABALHO PARA 1998.
Processo físico
OF/0032.5/1998
RELATORIO FINANCEIRO DA ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS INATIVOS E PENSIO- NISTAS DE JOINVILLE, DO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
PL/0142.7/1998
DISPOE SOBRE A INSERCAO OBRIGATORIA DE CONTEUDO PROGRAMATICO NA DISCIPLINA DE EDUCACAO FISICA NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO, DA GINASTICA BRASILEIRA - INSTITULADA CAPOEIRA.
Processo físico
TC/0363.8/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 5638/98-3 - IMBUIA; 5639/98-1 - IMARUI; 5640/98-5 - RIO DO CAMPO; 5641/98-3 - FAXINAL DOS GUEDES; 5642/98-1 - LAURO MULLER; 5643/98-0 - IMBITUBA; 5644/98-8 - CAPAO ALTO; 5645/98-6 - AGUA DOCE; 5646/98-4 - BRACO DO NORTE; 5647/98-2 - CHAPADAO DO LAGEADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETAIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
TC/0375.7/1998
APROVA O CONVENIO N. 21976/98-2 - HERVAL D'OESTE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DO GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A CONS- TRUCAO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICIPIO, CONFORME PLANO DE TRA- BALHO.
Processo físico
PL/0141.4/1998
ATRIBUI DENOMINACAO DE "MARIA SALUM ELIAS" AO GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL NEREU RAMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
TC/0367.9/1998
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 4889/98-5 - ITAJAI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO OBJETIVANDO A CONCESSAO DE VEICULOS PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA NA SEDE DO 1. BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.791, DE 15 DE ABRIL DE 1998.
Processo físico
MG/03483/1998
Veto Total ao Projeto de Lei n. 340/97, que dispõe sobre o Peso Máximo Tolerável do Material Escolar transportado diariamente por alunos do Pré-escolar e Primeiro Grau da Rede Escolar Pública e Privada do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
MG/03495/1998
Indica o senhor Nelson Wedekim para o cargo de conselheiro do tribunal de contas do estado. Resolução DP N. 016/98 - constitui comissão para analizar a indicação. Resolução DP n. 032/98 - altera a resolução que constitui (DP N. 16/98)