Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5638/98-3 - IMBUIA; 5639/98-1 - IMARUI; 5640/98-5 - RIO DO CAMPO; 5641/98-3 - FAXINAL DOS GUEDES; 5642/98-1 - LAURO MULLER; 5643/98-0 - IMBITUBA; 5644/98-8 - CAPAO ALTO; 5645/98-6 - AGUA DOCE; 5646/98-4 - BRACO DO NORTE; 5647/98-2 - CHAPADAO DO LAGEADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETAIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
| Entrada | 25/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
A PUBLICACAO
31/12/1840
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação