Nas proposições anteriores a 2023 (processo físico), os filtros de iniciativa, matéria legislativa e regime são aplicados por aproximação e alguns recursos não estão disponíveis.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SCHOROEDER
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CANELINHA.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.656, DE 07 DE JANEIRO DE 1998. (AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO PIRAJUBAE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO).
SUSPENDE EXECUCAO DE LEI MUNICIPAL. (LAGUNA)
SUSTA O DECRETO N. 2.469, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, DO GOVERNADOR DO ESTADO.
ASSEGURA MATRICULA PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PUBLICA ESTADUAL MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SANTIAGO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGUNA.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Sede Distrital de Pescaria Brava, de Laguna.