Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0178.4/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SCHOROEDER

Entrada
08/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0179.7/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CANELINHA.

Entrada
08/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0180.6/1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.656, DE 07 DE JANEIRO DE 1998. (AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA)

Entrada
08/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0181.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO PIRAJUBAE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
08/06/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0095.9/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO).

Entrada
05/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0033.8/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE LEI MUNICIPAL. (LAGUNA)

Entrada
03/06/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0012.7/1998

SUSTA O DECRETO N. 2.469, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, DO GOVERNADOR DO ESTADO.

Entrada
03/06/1998
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0173.0/1998

ASSEGURA MATRICULA PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PUBLICA ESTADUAL MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA.

Entrada
03/06/1998
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0174.3/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SANTIAGO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGUNA.

Entrada
03/06/1998
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0175.6/1998

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Sede Distrital de Pescaria Brava, de Laguna.

Entrada
03/06/1998
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada