Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3114/98-3 - MORRO GRANDE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA PARA AUXILIAR NA CONSTRUCAO DO CENTRO DE SAUDE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.744, DE 27 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3112/98-7 - MORRO GRANDE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA REDE BASICA DE SAUDE NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.743, DE 27 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 14341/96-3 - VARGEM BONITA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.739, DE 27 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.754, DE 30 DE MARCO DE 1998, APROVOU OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS MENCIONADOS RESPECTIVAMENTE; COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.753, DE 30 DE MARCO DE 1998, APROVOU OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8427/97-1 - CANELINHA; 9981/97-3 - NOVO HORIZONTE; 10092/97-7 - CAPAO ALTO; 10227/97-0 - XAVANTINA, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.752, DE 30 DE MARCO DE 1998, APROVOU OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8439/97-5 - SAO PEDRO DE ALCANTARA - ACAO SOCIAL PAROQUIAL; 8547/97-2 - BRUSQUE - APAE; 8579/97-0 - PERITIBA - CONSELHO COMUNITARIO DE PERITIBA, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.751, DE 30 DE MARCO DE 1998 APROVOU OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS MENCIONADOS RESPECTIVAMENTE; COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.755, DE 30 DE MARCO DE 1998, APROVOU OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS COM AS ENTIDADES, MUNICIPIOS RESPECTIVAMENTE MENCIONADOS; COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OB- JETIVANDO PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
Processo físico
Regulamenta o inciso II do artigo 107 da Constituição do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Processo físico
Estabelece normas para a realização de concurso de remoção para os serviços notariais e de registro público do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Substitutivo Global