Processo físico
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.656, DE 07 DE JANEIRO DE 1998. (AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA)
| Entrada | 08/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
09/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI
15/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
10/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.835
27/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.968
27/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa