Processo físico

PL/0173.0/1998

ASSEGURA MATRICULA PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PUBLICA ESTADUAL MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA.

Entrada 03/06/1998
Autoria ADELOR VIEIRA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    03/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    03/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO H BLASI

    17/06/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    14/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO

    14/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa