Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0441.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5769/98-0 - SAO PEDRO DE ALCANTARA; 5775/98-4 - SOMBRIO; 5791/98-6 - TIGRINHOS; 5782/98-7 - SANTA ROSA DO SUL; 5825/98-4 - VARGEM BONITA; 5844/98-0 - WITMARSUM; 5846/98-7 - VARGEAO; 5847/98-5 - VIDAL RAMOS; 5849/98-1 - XAXIM; 5860/98-2 - URUSSANGA; 5873/98-4 - PALMEIRA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.841, DE 07 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0442.2/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5876/98-9 - PASSOS MAIA; 5886/98-6 - PAINEL; 5892/98-0 - JUPIA; 5893/98-9 - JOSE BOITEUX; 5899/98-8 - LONTRAS; 5925/98-0 - NOVA VENEZA; 5926/98-9 - NOVA TRENTO; 5927/98-7 - NOVA ERECHIM; 5932/98-3 - OURO VERDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.841, DE 07 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0443.5/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5675/98-8 - AGUA DOCE; 5678/98-2 - ARMAZEM; 5686/98-3 - ANITA GARIBALDI; 5695/98-2 - BOM JESUS DO OESTE; 5696/98-0 - BOM JESUS; 5703/98-7 - BLUMENAU; 5709/98-6 - BRACO DO NORTE; 5722/98-3 - CAXAMBU DO SUL; 5724/98-0 - CAPIVARI DE BAIXO; 5767/98-3 - SAO JOSE DO CEDRO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.851, DE 12 DE MARCO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/0444.8/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5812/98-2 - ICARA; 5816/98-5 - CUNHATAI; 5821/98-1 - DOUTOR PEDRINHO; 5833/98-5 - CAMPO BELO DO SUL; 5834/98-3 - CELSO RAMOS; 5836/98-0 - FREI ROGERIO; 5872/98-6 - IPUACU; 5891/98-2 - JOINVILLE; 5943/98-9 - IRINEOPOLIS; 5946/98-3 - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.851, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0445.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1608/98-0 - SEARA - CONSELHO COMUNITARIO DE SEARA; 1610/98-1 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA; 1615/98-2 - RANCHO QUEIMADO - CONSELHO COMUNITARIO RANCHO QUEIMADO; 1623/98-3 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO DE ARIRIU DA FORMIGA; 1624/98-1 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU; 1629/98-2 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO DESENVOLVI- MENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.835, DE 06 DE MAIO DE 1998.

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15/06/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0446.3/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1632/98-2 - CACADOR - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO DOS MUNICIPIOS; 1634/98-9 - CHAPECO - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA; 1660/98-8 - CONCORDIA - ASSOCIACAO COMUNITARIA GUILHERME REICH; 1671/98-3 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA; 1679/98-9 - ERVAL VELHO - CONSELHO COMUNITARIO DE ERVAL VELHO; 1683/98-7 - AGUA DOCE - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ADUA DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.835, DE 06 DE MAIO DE 1998.

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15/06/1998
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0447.6/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1684/98-5 - XANXERE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO CASTELO BRANCO; 1690/98-0 - CHAPECO - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO BELA VISTA; 1704/98-3 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA; 1706/98-0 - LAGUNA - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO; 1709/98-4 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.835, DE 06 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0448.9/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5761/98-4 - SAO JOAO DO OESTE; 5762/98-2 - SAO BERNARDINO; 5766/98-5 - SAO JOAO DO SUL; 5768/98-1 - SAO MARTINHO; 5771/98-1 - SEARA; 5772/98-0 - SERRA ALTA; 5774/98-6 - SIDEROPOLIS; 5776/98-2 - SUL BRASIL; 5777/98-0 - SALETE; 5783/98-5 - SANTA TEREZINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.840, DE 07 DE MAIO DE 1998.

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15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0449.1/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5784/98-3 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 5850/98-5 - TIJUCAS; 5851/98-3 - TRES BARRAS; 5857/98-2 - TUBARAO; 5858/98-0 - TURVO; 5896/98-3 - LAURENTINO; 5900/98-5 - LAGES; 5913/98-7 - MASSARANDUBA; 5915/98-3 - MAFRA; 5916/98-1 - MIRIM DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.840, DE 07 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0450.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 6123/98-6 - IPUACU; 6124/98-7 - AGRONOMICA; 6125/98-5 - FREI ROGERIO; 5998/98-6 - ENTRE RIOS; 5999/98-4 - QUILOMBO; 6001/98-1 - PRESIDENTE NEREU; 6005/98-4 - SALETE; 6006/98-2 - FRAIBURGO; 6007/98-0 - CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA S/A - CIDASC, OBJETIVANDO A EXECUSAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLO- RESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.880, DE 13 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada