Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0134.9/1998

TRANSPOE CARGO DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0035.3/1998

SOLICITA LICENCA PARA O EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO IVO KONELL, RESPONDA AOS TERMOS DO INQUERITO N. 174, DA COMARCA DE JARAGUA DO SUL.

Entrada
18/05/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0127.3/1998

ALTERA O ITEM II DO ARTIGO 8. DA LEI N. 6.063, DE 24 DE MAIO DE 1982, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ====================================================================== ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PROJETO DE LEI N. 20/98

Entrada
18/05/1998
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0128.6/1998

DENOMINA FRANCISCO DORDETT NETO O GINASIO DE ESPORTES DA E.B. FREFEITO LUIZ PELEGRINI, DA COMUNIDADE DE SAPIRANGA, NO MUNICIPIO DE MELEIRO.

Entrada
18/05/1998
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0129.9/1998

Declara de Utilidade Pública a Liga Palhocense de Futebol Amador - LPHF, com sede e foro no município e comarca de Palhoça.

Entrada
18/05/1998
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0123.2/1998

DISPOE SOBRE A SUSPENSAO TEMPORARIA DO PAGAMENTO DE TAXAS, IMPOSTOS, TARIFAS E FINANCIAMENTOS PUBLICOS NO TERRITORIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/05/1998
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0124.5/1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROPAGANDA DE PREVENCAO A AIDS E OUTROS MALES, APOS PROPAGANDA, PROGRAMAS OU SIMILARES QUE SUGEREM A PRATICA DO SEXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ====================================================================== FEZ JUNTADA A ESTE PROCESSO O PROJETO DE LEI N. 298/98

Entrada
14/05/1998
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0125.8/1998

Declara de Utilidade Pública a Fundação Anjos da Guarda, com sede e foro no município e comarca de Indaial.

Entrada
14/05/1998
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0126.0/1998

Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudos, Cultura e Cidadania - CECCA, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
14/05/1998
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

TC/0273.7/1998

APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9943/96-0 - RIO DO SUL - FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
14/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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