Processo físico

TC/0444.8/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5812/98-2 - ICARA; 5816/98-5 - CUNHATAI; 5821/98-1 - DOUTOR PEDRINHO; 5833/98-5 - CAMPO BELO DO SUL; 5834/98-3 - CELSO RAMOS; 5836/98-0 - FREI ROGERIO; 5872/98-6 - IPUACU; 5891/98-2 - JOINVILLE; 5943/98-9 - IRINEOPOLIS; 5946/98-3 - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.851, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada 15/06/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    10/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    10/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    26/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2004

    Coordenadoria de Documentação