APROVA OS CONVENIOS NS. 5812/98-2 - ICARA; 5816/98-5 - CUNHATAI; 5821/98-1 - DOUTOR PEDRINHO; 5833/98-5 - CAMPO BELO DO SUL; 5834/98-3 - CELSO RAMOS; 5836/98-0 - FREI ROGERIO; 5872/98-6 - IPUACU; 5891/98-2 - JOINVILLE; 5943/98-9 - IRINEOPOLIS; 5946/98-3 - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.851, DE 12 DE MAIO DE 1998.