Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1632/98-2 - CACADOR - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO DOS MUNICIPIOS; 1634/98-9 - CHAPECO - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA; 1660/98-8 - CONCORDIA - ASSOCIACAO COMUNITARIA GUILHERME REICH; 1671/98-3 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA; 1679/98-9 - ERVAL VELHO - CONSELHO COMUNITARIO DE ERVAL VELHO; 1683/98-7 - AGUA DOCE - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ADUA DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.835, DE 06 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação