Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1682/98-9 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI; 1688/98-8 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO LEONARDO DE FAVERI; 1691/98-8 - CANOINHAS - CONSELHO COMUNITARIO BENEDITO TEREZIO CARVALHO JUNIOR; 1702/98-7 - IPUMIRIM - CONSELHO COMUNITARIO DE IPUMIRIM; 1707/98-8 - LAURO MULLER - CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA; 1708/98-6 - LAURO MULLER - CONSELHO COMUNITARIO DE LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.833, DE 06 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação