Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1631/98-4 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA EMA SEVEI; 1637/98-3 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO POPULAR I; 1649/98-7 - LAGES - CONSELHO COMUNITARIO RENATO RAMOS DA SILVA; 1654/98-3 - LAGES - CONSELHO COMUNITARIO CONJUNTO HABITACIONAL RENATO VIEIRA VALENTE; 1661/98-6 - CRICIUMA - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA; 1669/98-1 - CRICIUMA - CONSELHO COMUNITARIO VILA ZULEIMA; 1676/98-4 - URUSSANGA - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.833, DE 06 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação