Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5843/98-2 - VITOR MEIRELLES; 5856/98-4 - TREZE TILIAS; 5865/98-3 - IBIAN; 5869/98-6 - INDAIAL; 5903/98-0 - LACERDOPOLIS; 5908/98-0 - MARAVILHA; 5910/98-2 - MAJOR VIEIRA; 6025/98-9 - BOTUVERA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRO RARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.872, DE 12 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/07/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação