Processo Legislativo
Processo físico
PL/0196.6/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO VILLAGE - ASMAVI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE IMBITUBA.
Processo físico
PL/0195.3/1998
DISPOE SOBRE APLICACAO DE RECURSOS DA EDUCACAO EM PROGRAMAS DE ORIENTACAO PEDAGOGICA DETINADOS A PREVENCAO DO USO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOOLICAS.
Processo físico
PL/0191.2/1998
ESTABELECE PERIODOS PARA REALIZACAO DE CONCURSOS DESTINADOS A PROVIMENTO DE CARGOS PUBLICOS E EXAMES VESTIBULARES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0192.5/1998
DENOMINA "PREFEITA AURICELIA MARIA LEMOS GHISI"A RODOVIA SC-441, QUE LIGA A BR-101 A CIDADE DE TREZE DE MAIO.
Processo físico
PL/0193.8/1998
AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Processo físico
PL/0194.0/1998
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 6. DA LEI N. 9.483, DE 19 DE JANEIRO DE 1994. (INSTITUI A GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DA FATMA)
Processo físico
PR/0007.3/1998
DISPOE SOBRE A REFORMULACAO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E A CLASSIFICA- CAO DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO PODER LEGISLATIVO.
Processo físico
TC/0463.2/1998
APROVA O CONVENIO N. 5804/98-1 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE ESTUDOS E APOIO A ADOCAO DE FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A REALIZACAO DE ENCONTRO NACIONAL DE ASSOCIACOES E GRUPOS DE APOIO A ADOCAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.861, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
TC/0464.5/1998
APROVA O CONVENIO N. 2980/98-7 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS POLICIAIS MILI- TARES DE SANTA CATARINA - ABEPOM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA FINS ASSISTENCIAIS DOS ASSOCIADOS DA ABEPOM, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.807, DE 27 DE ABRIL DE 1998.
Processo físico
TC/0466.0/1998
APROVA O CONVENIO N. 7466/98-7. CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O BANCO DO BRASIL S.A., COM A INTERVENIENCIA DA COMISSAO ESTADUAL DE EMPREGO, PARA A OPERACIONALIZA- CAO DO PROGRAMA DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA - PROGER URBANO, OBJETI- VANDO APLICAR OS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.