Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0196.6/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO VILLAGE - ASMAVI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE IMBITUBA.

Entrada
22/06/1998
Autoria
Gilson dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0195.3/1998

DISPOE SOBRE APLICACAO DE RECURSOS DA EDUCACAO EM PROGRAMAS DE ORIENTACAO PEDAGOGICA DETINADOS A PREVENCAO DO USO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOOLICAS.

Entrada
18/06/1998
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0191.2/1998

ESTABELECE PERIODOS PARA REALIZACAO DE CONCURSOS DESTINADOS A PROVIMENTO DE CARGOS PUBLICOS E EXAMES VESTIBULARES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
17/06/1998
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0192.5/1998

DENOMINA "PREFEITA AURICELIA MARIA LEMOS GHISI"A RODOVIA SC-441, QUE LIGA A BR-101 A CIDADE DE TREZE DE MAIO.

Entrada
17/06/1998
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0193.8/1998

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA.

Entrada
17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0194.0/1998

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 6. DA LEI N. 9.483, DE 19 DE JANEIRO DE 1994. (INSTITUI A GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DA FATMA)

Entrada
17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0007.3/1998

DISPOE SOBRE A REFORMULACAO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E A CLASSIFICA- CAO DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO PODER LEGISLATIVO.

Entrada
17/06/1998
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0463.2/1998

APROVA O CONVENIO N. 5804/98-1 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE ESTUDOS E APOIO A ADOCAO DE FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A REALIZACAO DE ENCONTRO NACIONAL DE ASSOCIACOES E GRUPOS DE APOIO A ADOCAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.861, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada
17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0464.5/1998

APROVA O CONVENIO N. 2980/98-7 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS POLICIAIS MILI- TARES DE SANTA CATARINA - ABEPOM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA FINS ASSISTENCIAIS DOS ASSOCIADOS DA ABEPOM, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.807, DE 27 DE ABRIL DE 1998.

Entrada
17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0466.0/1998

APROVA O CONVENIO N. 7466/98-7. CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O BANCO DO BRASIL S.A., COM A INTERVENIENCIA DA COMISSAO ESTADUAL DE EMPREGO, PARA A OPERACIONALIZA- CAO DO PROGRAMA DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA - PROGER URBANO, OBJETI- VANDO APLICAR OS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.

Entrada
17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada