Processo Legislativo
Processo físico
TC/0517.0/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 7420/98-9 - ALTO BELA VISTA; 7421/98-7 - ARMAZEM; 7422/98-5 - CANOINHAS; 7424/98-1 - CORREIA PINTO; 7425/98-0 - CORDILHEIRA ALTA; 7426/98-8 - DIONISIO CERQUEIRA; 7430/98-6 - ITA; 7431/98-4 - IPIRA; 7434/98-9 - PIRATUBA; 7435/98-7 - RIQUEZA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRA, PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.951, DE 05 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
TC/0518.2/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 7448/98-9 - MORRO GRANDE; 7449/98-7 - ERVAL VELHO; 7450/98-0 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; 7461/98-6 - SALTINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A REALIZACAO E MANUTENCAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.933, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
TC/0519.5/1998
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO NS. 7460/98-8 - HERVAL D'OESTE; 7462/98-4 - SAO BENTO DO SUL; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO VEICULOS PARA A UTILIZACAO EXCLUSIVA DO CORPO DE BOMBEI- ROS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.935, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
TC/0520.4/1998
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 3004/98-0 - GUARUJA DO SUL - APAE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.931, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
TC/0521.7/1998
APROVA O CONVENIO N. 6122/98-0 - CRICIUMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA REFORMA DO PREDIO E AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATEN- DER JOVENS COM DEPENDENCIA QUIMICA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.929, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
TC/0522.0/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVENIO N. 10330/97-6 - LAGES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.930, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
TC/0523.2/1998
APROVA O CONVENIO N. 7391/98-1 - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC E A PRO-REITORIA DE ENSINO DE GRADUACAO, OBJETI- VANDO REGULAR AS CONDICOES DE REALIZACAO DE ESTAGIOS DE ALUNOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.895, DE 20 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
TC/0524.5/1998
APROVA O CONVENIO N. 7428/98-4 - CRICIUMA - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA - UNESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETI- VANDO A CONTRATACAO DE ESTUDANTES PARA PRESTAREM SERVICOS NAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, MEDIANTE CON- CESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.897, DE 20 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
TC/0525.8/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 5677/98-4 - AGUAS FRIAS; 5681/98-2 - AGROLANDIA; 5683/98-9 - ARARANGUA; 5691/98-0 - ASCURRA; 5694/98-4 - BRACO DO TROMBUDO; 5697/98-9 - BOCAINA DO SUL; 5699/98-5 - BARRA BONITA; 5700/98-2 - BALNEARIO GAIVOTA; 5701/98-0 - BRUNOPOLIS; 5410/98-0 - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRO PARA O TRANS- PORTES ESCOLARES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.873, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
TC/0526.0/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 5711/98-8 - CAIBI; 5712/98-6 - CAMPO ALEGRE; 5714/98-2 - CAMPOS NOVOS; 5798/98-3 - GARUVA; 5800/98-9 - GRAO PARA; 5813/98-0 - CORUPA; 5818/98-1 - DESCANSO; 5819/98-0 - DIONISIO CERQUEIRA; 5868/98-8 - IMBUIA; 5871/98-8 - IPORA DO OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.873, DE 12 DE MAIO DE 1998.