Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0517.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 7420/98-9 - ALTO BELA VISTA; 7421/98-7 - ARMAZEM; 7422/98-5 - CANOINHAS; 7424/98-1 - CORREIA PINTO; 7425/98-0 - CORDILHEIRA ALTA; 7426/98-8 - DIONISIO CERQUEIRA; 7430/98-6 - ITA; 7431/98-4 - IPIRA; 7434/98-9 - PIRATUBA; 7435/98-7 - RIQUEZA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRA, PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.951, DE 05 DE JUNHO DE 1998.

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02/07/1998
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0518.2/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 7448/98-9 - MORRO GRANDE; 7449/98-7 - ERVAL VELHO; 7450/98-0 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; 7461/98-6 - SALTINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A REALIZACAO E MANUTENCAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.933, DE 02 DE JUNHO DE 1998.

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02/07/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0519.5/1998

APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO NS. 7460/98-8 - HERVAL D'OESTE; 7462/98-4 - SAO BENTO DO SUL; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO VEICULOS PARA A UTILIZACAO EXCLUSIVA DO CORPO DE BOMBEI- ROS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.935, DE 02 DE JUNHO DE 1998.

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02/07/1998
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0520.4/1998

APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 3004/98-0 - GUARUJA DO SUL - APAE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.931, DE 02 DE JUNHO DE 1998.

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02/07/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0521.7/1998

APROVA O CONVENIO N. 6122/98-0 - CRICIUMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA REFORMA DO PREDIO E AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATEN- DER JOVENS COM DEPENDENCIA QUIMICA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.929, DE 02 DE JUNHO DE 1998.

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02/07/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0522.0/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVENIO N. 10330/97-6 - LAGES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.930, DE 02 DE JUNHO DE 1998.

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02/07/1998
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0523.2/1998

APROVA O CONVENIO N. 7391/98-1 - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC E A PRO-REITORIA DE ENSINO DE GRADUACAO, OBJETI- VANDO REGULAR AS CONDICOES DE REALIZACAO DE ESTAGIOS DE ALUNOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.895, DE 20 DE MAIO DE 1998.

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02/07/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0524.5/1998

APROVA O CONVENIO N. 7428/98-4 - CRICIUMA - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA - UNESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETI- VANDO A CONTRATACAO DE ESTUDANTES PARA PRESTAREM SERVICOS NAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, MEDIANTE CON- CESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.897, DE 20 DE MAIO DE 1998.

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02/07/1998
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Processo físico

TC/0525.8/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5677/98-4 - AGUAS FRIAS; 5681/98-2 - AGROLANDIA; 5683/98-9 - ARARANGUA; 5691/98-0 - ASCURRA; 5694/98-4 - BRACO DO TROMBUDO; 5697/98-9 - BOCAINA DO SUL; 5699/98-5 - BARRA BONITA; 5700/98-2 - BALNEARIO GAIVOTA; 5701/98-0 - BRUNOPOLIS; 5410/98-0 - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRO PARA O TRANS- PORTES ESCOLARES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.873, DE 12 DE MAIO DE 1998.

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02/07/1998
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/0526.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5711/98-8 - CAIBI; 5712/98-6 - CAMPO ALEGRE; 5714/98-2 - CAMPOS NOVOS; 5798/98-3 - GARUVA; 5800/98-9 - GRAO PARA; 5813/98-0 - CORUPA; 5818/98-1 - DESCANSO; 5819/98-0 - DIONISIO CERQUEIRA; 5868/98-8 - IMBUIA; 5871/98-8 - IPORA DO OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.873, DE 12 DE MAIO DE 1998.

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02/07/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada