Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7420/98-9 - ALTO BELA VISTA; 7421/98-7 - ARMAZEM; 7422/98-5 - CANOINHAS; 7424/98-1 - CORREIA PINTO; 7425/98-0 - CORDILHEIRA ALTA; 7426/98-8 - DIONISIO CERQUEIRA; 7430/98-6 - ITA; 7431/98-4 - IPIRA; 7434/98-9 - PIRATUBA; 7435/98-7 - RIQUEZA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRA, PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.951, DE 05 DE JUNHO DE 1998.
| Entrada | 02/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação