Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5677/98-4 - AGUAS FRIAS; 5681/98-2 - AGROLANDIA; 5683/98-9 - ARARANGUA; 5691/98-0 - ASCURRA; 5694/98-4 - BRACO DO TROMBUDO; 5697/98-9 - BOCAINA DO SUL; 5699/98-5 - BARRA BONITA; 5700/98-2 - BALNEARIO GAIVOTA; 5701/98-0 - BRUNOPOLIS; 5410/98-0 - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRO PARA O TRANS- PORTES ESCOLARES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.873, DE 12 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 02/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação