APROVA OS CONVENIOS NS. 5677/98-4 - AGUAS FRIAS; 5681/98-2 - AGROLANDIA; 5683/98-9 - ARARANGUA; 5691/98-0 - ASCURRA; 5694/98-4 - BRACO DO TROMBUDO; 5697/98-9 - BOCAINA DO SUL; 5699/98-5 - BARRA BONITA; 5700/98-2 - BALNEARIO GAIVOTA; 5701/98-0 - BRUNOPOLIS; 5410/98-0 - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRO PARA O TRANS- PORTES ESCOLARES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.873, DE 12 DE MAIO DE 1998.