Processo físico

TC/0481.4/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 7411/98-0 - ITAJAI - FUNDACAO UNIVERSDIDADE VALE DO ITAJAI; 7412/98-8 - BLUMENAU - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM SAUDE, OBJE- VANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES CONJUNTAS PARA A OPERACIONALIZACAO DE PROGRAMAS DE ESTAGIO DE ESTUDANTES, PROPORCIONANDO-LHES ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM SOCIAL.

Entrada 17/06/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    26/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2004

    Coordenadoria de Documentação