Processo físico
ALTERA A LEI N. 9.120, DE 12 DE JUNHO DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 01/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | VOLNEI MORASTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/07/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO H BLASI
01/07/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/11/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
17/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1998
- Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
18/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
25/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
30/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.982
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.065
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa