Processo físico
DECLARA DE UTILUDADE PUBLICA A ACAO PAROQUIAL DE INGLESES - ASPI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
| Entrada | 24/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | JOAO HENRIQUE BLASI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
20/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.881
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.978
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa