Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8387/97-9 - JOINVILLE; 8402/97-6 - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 02/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Decisão da Liminar
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação