Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5887/98-4 - PORTO UNIAO; 5957/98-9 - LEBON REGIS; 7399/98-7 - ANCHIETA; 7400/98-4 - BOMBINHAS; 7483/98-7 - CONCORDIA; 7489/98-6 - JOACABA; 7491/98-4 - ANTONIO CARLOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS, DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.950, DE 05 DE JUNHO DE 1998.
| Entrada | 02/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Decisão da Liminar
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação