Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 24484/97-8 - SALTINHO; 24485/97-6 - ROMELANDIA; 24486/97-4 - RIO RUFINO; 24487/97-2 - RANCHO QUEIMADO; 24488/97-0 - ABELARDO LUZ; 24489/97-9 - AGUAS FRIAS; 24490/97-2 - AGUAS MORNAS; 24491/97-0 - ALFREDO WAGNER; 24493/97-7 - ARMAZEM; 24494/97-5 - ARROIO TRINTA; 24495/97-3 - ATALANTA; 24496/97-1 - AURORA; 24497/97-0 - BALNEARIO GAIVOTA; 24498/97-8 - BARRA BONITA; 24499/97-6 - BELA VISTA DO TOLDO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
| Entrada | 06/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação