Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0244.7/1998

ALTERA O ARTIGO 7. DA LEI N. 10.639, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.)

Entrada
01/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0245.0/1998

APROVA ALTERACAO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 1998 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO E DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS.

Entrada
01/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0246.2/1998

AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. CELESC A PARTICIPAR NO CAPITAL DE EMPRESA PRIVADA COM FIM ESPECIFICO.

Entrada
01/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0247.5/1998

DENOMINA JOAO PESSOA MACHADO O GINASIO DE ESPORTES DA ACADEMIA DA POLICIA CIVIL, EM FLORIANOPOLIS.

Entrada
01/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03790/1998

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n. 001/98, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
17/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03794/1998

Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 60/98, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999 e estabelece outras providências.

Entrada
17/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0038.1/1998

ENCAMINHA COPIA DOS RELATORIOS DE AUTORIDADE N. DCO-033/ DE REINSTRU- CAO N. 022/97.

Entrada
17/08/1998
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0001.4/1998

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n. 001/98, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Santa Cataria e dá outras providências.

Entrada
17/08/1998
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0014.6/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 014/98, QUE ALTERA A REDACAO DO ART. 41 DA LEI N. 1.139, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ESTABELECE NOVA SISTEMATICA DE VENCIMENTOS, INSTITUI GRATIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
17/08/1998
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0060.4/1998

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 60/98, QUE "DISPOE SOBRE A DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
17/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada