Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 10192/97-3 - PRAIA GRANDE; 10292/97-0 - MELEIRO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 21981/97-9 - CAMPO ALEGRE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RADAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO ESTABELECER OS COMPROMI- SOS ENTRE AS PARTES PARA EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO MICRO-BACIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.566, DE 07 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8942/96-7 - CURITIBANOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO DE DELEGACAO DE RECURSOS N. 7477/98-2 - GRAO PARA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO CO A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA, PARA A CONSTRUCAO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO PEQUENO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5952/98-8 - SALETE; 5960/98-0 - FREI ROGERIO; 5991/98-9 - PAINEL; 6037/98-2 - SAO BERNARDINO; 6060/98-7 - JOINVILLE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA MANTE- NEDORA DA ESCOLA TECNICA; 6089/98-5 - LEBON REGIS; 6090/98-9 - GUARAMIRIM; 6091/98-7 - CORREIA PINTO; 6092/98-5 - BRACO DO TROMBUDO; 6094/98-1 - GALVAO; 6097/98-6 - CELSO RAMOS; 7476/98-4 - GAROPABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EX- PANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA AD- MINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7411/98-0 - ITAJAI - FUNDACAO UNIVERSDIDADE VALE DO ITAJAI; 7412/98-8 - BLUMENAU - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM SAUDE, OBJE- VANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES CONJUNTAS PARA A OPERACIONALIZACAO DE PROGRAMAS DE ESTAGIO DE ESTUDANTES, PROPORCIONANDO-LHES ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM SOCIAL.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 148/94 - SAO MIGUEL D'OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 007/94 - BRACO DO NORTE; 029/94 - SAO BENTO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7405/98-5 - BALNEARIO GAIVOTA; 7406/98-3 - BOM JESUS; 7407/98-1 - ITAPEMA; 7408/98-0 - PERITIBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO A DELIMITACAO E A ESPECIFICACAO DAS ATRIBUICOES DO CONTROLE SANITARIO DA COMERCIALIZACAO E MANIPULACAO DE GENEROS ALIMEN- TICIOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8690/98-8 - MORRO DA FUMACA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA PARA AUXILIAR NA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE SAUDE DO MUNICIPIO.