Processo físico

PL/0235.6/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BASICA SILVEIRA DE SOUZA , COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada 17/08/1998
Autoria PEDRO BITTENCOURT NETO
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    15/10/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/1998

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    17/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.061

    22/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.070

    22/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa