Processo físico

PL/0224.0/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO CURSO PRIMARIO GENTE INOCENTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada 04/08/1998
Autoria IDELI SALVATTI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/08/1998

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.908

    24/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.988

    24/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa