Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. (R$ 610.000,00)
| Entrada | 01/09/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
01/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
01/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/09/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
29/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
04/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.955
12/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.042
12/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa