Processo físico

PR/0011.0/1998

Determina a realização de Plebiscito junto à população do Distrito de Bateias de Baixo, no Município de Campo Alegre. (Resolução DP. n. 023/98)

Entrada 02/09/1998
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Resolução
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    03/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/09/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO A REALIZACAO DO PLEBISCITO

    14/09/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    17/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DESARQUIVADO RE/523/99 - DEP. IVAN RANZOLIN

    01/07/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/07/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    02/07/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    16/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    10/06/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/06/2003

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO

    23/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    23/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

    02/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    20/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/10/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/10/2003

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: AB/0004.9/1997

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    16/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO EXPEDIDA CREDENCIAL

    18/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    15/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/01/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1998

    Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa