Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITUPORANGA.
| Entrada | 03/09/1998 |
|---|---|
| Autoria | GERVASIO JOSÉ MACIEL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
15/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO DEVOLVER AO EXPEDIENTE P/ ARQUIVAR CONFORME ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO
29/01/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa