Processo físico
REDIFICA REDACAO DA EMENTA DO ART. 1. DA LEI N. 10.881, DE 10 DE AGOSTO DE 1998 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO PAROQUIAL DE INGLESES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 06/10/1998 |
|---|---|
| Autoria | JOAO HENRIQUE BLASI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
04/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
04/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
29/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
11/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
16/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.966
30/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.054
30/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa