Processo físico
Dispõe sobre a adequação dos subsídios dos membros do Poder Judiciário com a Constituição Federal na redação que lhes deu a Emenda Constitucional n. 19/98, e dá outras providências.
| Entrada | 06/10/1998 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/11/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/12/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/12/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/12/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO COMUNICADO O SOBRESTAMENTO
16/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DESARQUIVADO CONFORME OF/ N. 560/99 DO PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTICA.
31/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
01/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/06/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE SANTO AGOSTINI
23/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 26/06/2001
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 48 SESSAO ORDINARIA
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
30/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
30/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2003
Coordenadoria de Documentação