Processo físico
APROVA A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 1996-1999 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 14/10/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
16/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/10/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
17/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.070
29/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.073
29/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa