Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CASA DO CAMINHO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CRICIUMA.
| Entrada | 14/10/1998 |
|---|---|
| Autoria | FRANCISCO DE ASSIS KUSTER |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
20/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
17/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.057
22/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.070
22/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa