Processo físico
ENCAMINHA CONTROLE DE OBRAS PUBLICA, CONSTANTES DA INFORMACAO N. DC0-092/98, EM ANEXO DANDO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NO ART. 39, DA LEI N. 10.885, DE 10.08.98.
| Entrada | 20/10/1998 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Contas do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CFC
21/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1998
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES
26/10/1998
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
16/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa