Processo físico

PL/0304.7/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DA FUNDACAO DE TURISMO DE CRICIUMA - PROCRITUR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CRICIUMA.

Entrada 21/10/1998
Autoria LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    21/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    21/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/10/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI

    26/10/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/11/1998

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    02/12/1998

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    02/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    07/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.999

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.065

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa