Processo físico
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULACAO DE MENSAGEM EDUCATIVA OU PREVENTIVA SOBRE DST/AIDS EM EVENTOS DE MASSA. ==================================================================== ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PROJETO DE LEI N. 124/98
| Entrada | 20/10/1998 |
|---|---|
| Autoria | SÉRGIO SOUZA SILVA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES
26/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa