Processo físico

PL/0301.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRAIA GRANDE - AFASPG, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE COMARCA DE SOMBRIO.

Entrada 21/10/1998
Autoria MANOEL MOTA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/10/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI

    26/10/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/12/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    10/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    14/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.005

    17/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.067

    17/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa