Processo físico

PL/0310.0/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO TRABALHADOR CATARINENSE COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada 27/10/1998
Autoria HERNEUS DE NADAL
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    28/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    28/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/10/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO H BLASI

    04/11/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/11/1998

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    02/12/1998

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    02/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    07/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.000

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.065

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa