Processo físico
Altera a Lei Complementar n. 129 de 07 de novembro de 1994, que dispõe sobre a pensão previdenciária por morte de Agente Público Estadual prevista no art. 159 da Constituição do Estado.
| Entrada | 19/11/1998 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/12/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL
16/03/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DESARQUIVADO PELO AUTOR
18/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
19/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/03/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 133/99
31/03/1999
Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
03/05/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/06/2000
Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
09/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
10/05/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFRANIO BOPPRE
23/05/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DILIGENCIA
05/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO ATENDIDA A DILIGENCIA
05/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
06/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/09/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
12/09/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/10/2001
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
18/10/2001
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Redistribuído ao Relator Dep. Volnei Morastoni
08/04/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
25/02/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
10/12/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação