Processo físico

PC/0022.4/1998

Altera a Lei Complementar n. 129 de 07 de novembro de 1994, que dispõe sobre a pensão previdenciária por morte de Agente Público Estadual prevista no art. 159 da Constituição do Estado.

Entrada 19/11/1998
Autoria ONOFRE SANTO AGOSTINI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    20/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/11/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/12/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    16/03/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DESARQUIVADO PELO AUTOR

    18/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    19/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/03/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OFICIO EXPEDIDO N. 133/99

    31/03/1999

    Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/04/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/04/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    03/05/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/05/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/06/2000

    Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    09/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    10/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFRANIO BOPPRE

    23/05/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DILIGENCIA

    05/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO ATENDIDA A DILIGENCIA

    05/09/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    06/09/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/09/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL

    12/09/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/10/2001

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

    18/10/2001

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Redistribuído ao Relator Dep. Volnei Morastoni

    08/04/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    25/02/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    10/12/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    16/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2003

    Coordenadoria de Documentação