Processo físico

PL/0323.1/1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. E AO INCISO I DO ARTIGO 5. DA LEI N. 10.475, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL CATARINENSE - PRODEC.

Entrada 11/11/1998
Autoria VOLNEI MORASTONI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/11/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/12/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    17/12/1998

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  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.068

    28/12/1998

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  • DIARIO OFICIAL N. 16.072

    28/12/1998

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