Processo físico
CRIA A MICRORREGIAO DO VALE NORTE DE SANTA CATARINA COM SEDE NA CIDADE DE IBIRAMA.
| Entrada | 17/11/1998 |
|---|---|
| Autoria | JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/12/1998
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO STROICH FILHO
10/12/1998
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
17/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. COMPLEMENTAR N. 174
23/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.071
23/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa