Processo físico
AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (ASSOCIACAO DOS MILITARES E CASA DA ARTE)
| Entrada | 30/11/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
01/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
01/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/12/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa