Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0042.9/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE LEI.

Entrada
06/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0043.1/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA.

Entrada
06/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0044.4/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DE LEI COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE POMERODE.

Entrada
06/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0045.7/1998

SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (CIRO MARCIAL ROZA)

Entrada
06/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0016.1/1998

Dispõe sobre a adequação dos subsídios dos membros do Poder Judiciário com a Constituição Federal na redação que lhes deu a Emenda Constitucional n. 19/98, e dá outras providências.

Entrada
06/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0017.4/1998

DISPOE SOBRE O SUBSIDIO DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.

Entrada
06/10/1998
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0273.5/1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999. =================================================================================== ESTE PROCESSO SEGUE DE UM ANEXO UNICO

Entrada
06/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0274.8/1998

DENOMINA VEREADOR GERCIANO ANGELO DA SILVA O GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE PORTO BELO

Entrada
06/10/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0275.0/1998

DENOMINA DR. OSVALDO ALTINO DORIA A 13A. COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE, LOCALIZADA A CIDADE DE JOINVILLE.

Entrada
06/10/1998
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0276.3/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO NA EMPRESA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
06/10/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada