Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 27.761 - 27.770 de 35.027

Processo físico

PL/0285.4/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TANGARA.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0286.7/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A DIEGO JOSE FABRICIO E TIAGO JOSE FABRICIO, MUNICIPIO DE VIDEIRA.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0287.0/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A IGNES DA SILVA BORGES, MUNICIPIO DE LAURO MULLER.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0288.2/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A CLAUDENIR MADEIRA, MUNICIPIO DE ARARANGUA.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0289.5/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A DIEGO JOSE DOS SANTOS, MUNICIPIO PALHOCA.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0290.4/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ELIZABETE TEREZINHA DIAS, MUNICIPIO DE GUATAMBU.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0291.7/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A NOEMIA DE JESUS FAGUNDES ALVES, FLORIANOPOLIS.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0292.0/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE FREI ROGERIO.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0293.2/1998

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0294.5/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada