Processo Legislativo
Processo físico
TC/0134.0/1998
APROVA O CONVENIO N. 20621/97-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO HOSPITALAR DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2446, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
OF/0034.0/1992
APROVA CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO (SEGUE JUNTO PROPOSTA ORCAMENTARIA)
Processo físico
PD/0027.4/1998
INDICACAO DO SENHOR IVO KONELL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo físico
PD/0028.7/1998
APROVA CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO (SEGUE JUNTO PROPOSTA ORCAMENTARIA)
Processo físico
PL/0383.3/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO INTEGRADO DE CIENCIAS DA REGIAO SUL DE SANTA CATARINA - CINCRES/SC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE TUBARAO
Processo físico
PL/0384.6/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES ESCOLINHA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOINVILLE.
Processo físico
PL/0385.9/1998
AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0386.1/1998
INSTITUI O FUNDO PARA PREVENCAO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUIMICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FUNPC-SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0387.4/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SIDEROPOLIS CLUBE, COM SEDE NA CIDADE DE SIDEROPOLIS E FORO NA COMARCA DE URUSSANGA.
Processo físico
PL/0377.0/1998
TRANSPOE CARGOS ENTRE OS QUADROS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO MINISTERIO PUBLICO.