Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0134.0/1998

APROVA O CONVENIO N. 20621/97-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO HOSPITALAR DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2446, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
25/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0034.0/1992

APROVA CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO (SEGUE JUNTO PROPOSTA ORCAMENTARIA)

Entrada
15/12/1998
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0027.4/1998

INDICACAO DO SENHOR IVO KONELL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Entrada
15/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0028.7/1998

APROVA CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO (SEGUE JUNTO PROPOSTA ORCAMENTARIA)

Entrada
15/12/1998
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0383.3/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO INTEGRADO DE CIENCIAS DA REGIAO SUL DE SANTA CATARINA - CINCRES/SC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE TUBARAO

Entrada
15/12/1998
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0384.6/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES ESCOLINHA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOINVILLE.

Entrada
15/12/1998
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0385.9/1998

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
15/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0386.1/1998

INSTITUI O FUNDO PARA PREVENCAO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUIMICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FUNPC-SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
15/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0387.4/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SIDEROPOLIS CLUBE, COM SEDE NA CIDADE DE SIDEROPOLIS E FORO NA COMARCA DE URUSSANGA.

Entrada
15/12/1998
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0377.0/1998

TRANSPOE CARGOS ENTRE OS QUADROS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO MINISTERIO PUBLICO.

Entrada
14/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada