Processo físico
ALTERA A REDACAO DOS ANEXOS I E II DA LEI N. 10.790, DE 03 DE JULHO DE 1998 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTABELECE LINHA DE CORRELACAO NO AMBITO DAS EXTINTAS FUNDACAO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADE - FUCADESC E FUCABEM)
| Entrada | 02/12/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/12/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
16/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
16/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
17/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.025
21/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.069
21/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa