Processo físico
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.895, DE 24 DE AGOSTO DE 1998, QUE AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA.
| Entrada | 07/12/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/12/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.024
21/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.069
21/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa