Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São Pedro, com sede no município de Guabiruba e foro na comarca de Brusque.
| Entrada | 11/03/1999 |
|---|---|
| Autoria | Ciro Roza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/03/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/03/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
16/04/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
19/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
28/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.084
30/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.155
30/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa